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  • Pascoal Maynard

EDITAL PRÊMIO MÁRIO JORGE DE POESIA


EDITAL N.º 008/2019

Prêmio “Mário Jorge” de Poesia 2.ª Edição – 2019

A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, entidade integrante da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de Aracaju, instituída pelas Leis n.ºs 1.659/1990 e 1.671/1990, com denominação dada na forma do Art. 71 da Lei Complementar n.º 119/2013 e organizada pela Lei n.º 4.373/2013, com as alterações do Parágrafo Único do Art. 2.º e do Art. 12, bem como revogação do Art. 38, perpetradas, respectivamente, pelo Art. 15 e seu Parágrafo Único, da Lei Complementar n.º 146/2015, dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada à Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 19.432.705/0001-06, com sede na Rua Estância, n.º 39, Centro, na Cidade de Aracaju/SE, CEP: 49.010-180, com fundamento no Decreto Municipal n.º 5.449, de 13 (treze) de fevereiro de 2017 (DOM N.º 3636, de 15/02/2019), torna pública a abertura de inscrições para o PRÊMIO “MÁRIO JORGE” DE POESIA, com a finalidade de estimular a criação poética, valorizar e divulgar a poesia nacional além de promover o surgimento de novos talentos, nos termos regidos por este EDITAL. 1. Da Inscrição: 1.1. A inscrição do prêmio é gratuita e se iniciará em 02/08/2019, encerrando-se impreterivelmente em 16/10/2019 em todo território nacional às 23h59min, sendo destinados aos poetas de todo o país e aos residentes do Município de Aracaju, nos termos do Art. 1.º do Decreto Municipal n.º 5.449, de 13 de fevereiro de 2017 (DOM N.º 3636, de 15/02/2019); 1.2. Para os participantes menores de 18 anos, é necessário que a inscrição seja acompanhada de autorização dos pais ou responsáveis, a ser preenchida no local indicado, no ato da inscrição; 1.3. A inscrição deverá ser feita através do link www.mapa.cultura.aracaju.se.gov.br onde o(a) autor(a) enviará todos os dados exigidos do item 2 abaixo, conforme instruções; Também serão feitas inscrições na sede da FUNCAJU com protocolo assinado pela pessoa responsável; 1.4. O envio da obra deverá ser feito na forma estabelecida nos itens 3.4 e 3.5, abaixo; 1.5. Ao se inscreverem, os autores e os respectivos responsáveis (para aqueles entre 12 a 17 anos) autorizam e fazem a cessão dos direitos autorais das poesias inscritas a FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU para publicar os textos em qualquer meio de divulgação dos nomes dos autores que forem selecionados, no site e nas páginas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, sob pena de impossibilidade de participação no presente prêmio. 2. Dados de identificação da inscrição: 2.1. Nome completo; 2.2. Data de nascimento (dia/mês/ano); 2.3. Telefones e e-mail; 2.4. Endereço completo; 2.5. RG e CPF; 2.6. Pseudônimo; 2.7. Pequena biografia (máximo de 10 linhas); 2.8. Quantidade de obras com que participará: 01 (uma), ou 02 (duas), ou (três); 2.9. Nome do responsável, se menor de 18 anos; 2.10. Telefone e e-mail do responsável, se menor de 18 anos; 2.11. Data de nascimento do responsável, se menor de 18 aos; 2.12. RG e CPF dos responsáveis, se menor de 18 anos. Parágrafo único – Os participantes menores de 18 (dezoito) anos deverão preencher a autorização dos pais ou responsáveis no ato da inscrição, salvo aqueles emancipados na forma da lei. 3. Dos Critérios: 3.1. Cada participante poderá inscrever-se com até 03(três) poemas com tema livre que não tenham sido premiados anteriormente em qualquer outro concurso. Entretanto, apenas 01 (uma) obra de cada autor poderá ser premiada; 3.2. As obras inscritas passarão a fazer parte do acervo da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “MARIO CABRAL”- BPMMC, bem como poderão ser publicados, a qualquer tempo e em qualquer suporte, o que fica previamente autorizado pelo (a) autor (a) no ato da inscrição; 3.3. No ato de inscrição, o participante deverá proceder nos termos abaixo em relação ao envio de sua (s) obra (s); 3.4. Cada obra poderá ter até 1.000 (um mil) caracteres com espaços. Deverá estar digitada em fonte Times New Roman, tamanho 12, na cor preta, com espaçamento entre linhas “simples” O texto final deverá ser gravado em 02 arquivos no formato Word e PDF, que deverão ser enviados através de Upload diretamente na página específica do site ou entregue na sede da FUNCAJU; 3.5. Um dos arquivos deverá ser enviado contendo apenas o pseudônimo do autor, no local indicado como “arquivo não identificado”, sob pena de desclassificação em caso da possível identificação do autor; Parágrafo único – O nome completo do autor constará somente no arquivo identificado, conforme o item 2 no segundo envelope. 4. Do julgamento, do resultado e da premiação: 4.1. As poesias serão selecionadas por uma COMISSÃO JULGADORA nomeada pela Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DA CIDADE ARACAJU – FUNCAJU, que selecionará as 10 (dez) melhores poesias, que farão jus à premiação; 4.2. Os participantes ao se inscreverem, declaram automaticamente a aceitação das normas presentes neste REGULAMENTO e respondem por qualquer questionamento no caso de dúvida sobre a origem ou autoria da obra inscrita, eximindo a FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU de qualquer responsabilidade sobre eventuais questionamentos de direitos autorais; 4.3. São motivos para desclassificação da obra inscrita, além dos já indicados anteriormente: I. O não atendimento das formalidades acima estabelecidas; II. O plágio ou a cópia da obra indevida da obra inscrita; III. Outras causas que, a critério da COMISSÃO JULGADORA, afrontarem os fins do presente concurso e/ou a boa-fé; 4.4. O resultado da apuração feita pela COMISSÃO JULGADORA, com a respectiva classificação será conhecida apenas na Cerimônia de Premiação; 4.5. Os 05 primeiros melhores classificados serão contemplados com o Troféu Pássaro Azul feito em liga de metal leve pelo escultor ARÁ, e receberá também certificado, além de 10 exemplares do livro a ser publicado com os poemas participantes do Prêmio. 5. Da Comissão Julgamento: 5.1. A classificação das poesias inscritas nesse Concurso é de responsabilidade da COMISSÃO JULGADORA composta por três membros. Os membros serão escolhidos pela Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU; 5.2. Os integrantes da COMISSÃO JULGADORA poderão ser substituídos, a qualquer tempo, pela Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU; 5.3. As decisões da COMISSÃO JULGADORA serão soberanas e irrecorríveis, cabendo a ela conceder os prêmios de acordo com o seu critério de julgamento e de acordo com este Edital. 6. Das disposições finais: 6.1. A Cerimônia de Premiação acontecerá no dia 26 (vinte e seis) de novembro 2019 às 17h00min, no Teatro “João Costa”- TJC, unidade integrante do Centro Cultural de Aracaju – CCA, localizado na Praça General Valadão, situada no marco zero da Cidade de Aracaju/SE, com convite aberto a todos os poetas inscritos e interessante; 6.2. O resultado final do Concurso será publicado no site da FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, após a Cerimônia de Premiação; 6.3. O Premio reúne o certificado, a escultura “Pássaro Azul” em metal de liga leve, e 10 exemplares do livro para os 05 (cinco) primeiros classificados, impresso pela EDISE como apoio cultural; 6.4. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, após a Cerimônia de Premiação; 6.5. Este regulamento rege o II PRÊMIO “MARIO JORGE” DE POESIA, edição de 2019 podendo sofrer alterações nas edições futuras.

Aracaju/SE, 02 de agosto de 2019.

Publicado por

Fundação Cultural de Aracaju

FUNCAJU

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